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DispensaDivulgada no PNCP

Valor referente à aquisição de materiais destinados à confecção de estruturas e utilização em festividades promovidas pela Administração Pública.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria da Agricultura Ind.comércio

Valor estimadoR$ 1.415,00
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Dados da publicação

CompraPRD 206Controle PNCP94444247000140-1-000225/2026Processo273/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria da Agricultura Ind.comércioLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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