DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSOPORTES.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Sec Municipal de Obras e Transportes
Dados da publicação
CompraPRD 237Controle PNCP94444247000140-1-000252/2026Processo312/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSec Municipal de Obras e TransportesLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras