DispensaDivulgada no PNCP
VALOR REFERENTE AO SERVIÇO DE AFERIÇÃO EM TACÓGRAFO DA VAN RENAULT MASTER, PLACA JCZ7H42, DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 28630008, DO DEPUTADO GIOVANI CHERINI, CONTA REDUZIDA Nº 8850.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
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CompraPRD 297Controle PNCP94444247000140-1-000313/2026Processo388/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria de Saúde e Bem Estar SocialLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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