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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada de engenharia exclusivamente para a execução de obra de implantação/substituição de rede de drenagem pluvial com tubos de concreto armado em extensão de 36,00 metros úteis e execução/instalação de 3 (três) bueiros na Rua Jacinta Susin, situada no Distrito de Vale Vêneto, Município de São João do Polêsine/RS.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Sec Municipal de Obras e Transportes

Valor estimadoR$ 64.453,30
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Dados da publicação

CompraCCE 7Controle PNCP94444247000140-1-000315/2026Processo390/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSec Municipal de Obras e TransportesLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/10/2026, 10:53Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento04/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

RESOLUÇÃO N.º 008/FUNDEC, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - Recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC/RS para a implementação do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos - PREPARA RS e estabelece critérios para transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo aos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul destinados à execução de ações de mitigação e preparação relacionadas a eventos adversos súbitos.

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