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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E EDUCATIVOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA (PIM), VISANDO ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR E SENSORIAL DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS, COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO PAULO PIMENTA, REDUZIDA Nº 8857.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social

Valor estimadoR$ 1.126,00
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Dados da publicação

CompraPRD 298Controle PNCP94444247000140-1-000317/2026Processo392/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria de Saúde e Bem Estar SocialLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 16:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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