DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE REPELENTE SPRAY CONTRA INSETOS, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COMO PARTE DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DENGUE DESENVOLVIDAS PELA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, COM RECURSO PROVENIENTE DA DOTAÇÃO 1284.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
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CompraPRD 301Controle PNCP94444247000140-1-000318/2026Processo395/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria de Saúde e Bem Estar SocialLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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