DispensaDivulgada no PNCP
objeto a contratação de empresa para confecção de 50 (cinquenta)placas/quadros para homenagem a membros da comunidade, indicados pelos Vereadores e aprovado pelo Plenário do Poder Legislativo.
SANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · SANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPAL
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Compra11Controle PNCP94576840000140-1-000016/2026Processo16ÓrgãoSANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão94576840000140Unidade compradoraSANTA CRUZ DO SUL CAMARA MUNICIPALLocalSanta Cruz do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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