Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Contratação do Serviço Social do Comércio - SESC/RS para realização do espetáculo teatral "O Jogo do Tempo", destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Colinas/RS, no contexto do Programa Saúde na Escola - PSE, com apresentação prevista para o dia 09 de setembro de 2026, no Teatro Municipal de Colinas/RS. (PA 1531.2026)