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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de remodelação dos jardins internos e externos, com fornecimento/ substituição de plantas de médio a grande porte (extração de plantas antigas e plantio/adubação de plantas novas), pedras, vasos, pisantes, adubo, limitadores de grama e demais materiais e itens correlatos. Mão de Obra e Materiais, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações subsequentes.

CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · CM - Gabinete do Presidente

Valor estimadoR$ 9.816,20
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Dados da publicação

CompraPRD 10Controle PNCP95719530000109-1-000012/2026Processo12/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTECNPJ do órgão95719530000109Unidade compradoraCM - Gabinete do PresidenteLocalEntre Rios do Oeste/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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