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DispensaDivulgada no PNCP

A presente dispensa de licitação tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adaptação de caminhão/plataforma prancha da frota do Município de Sangão/SC, destinada à compatibilização funcional e estrutural do veículo Mercedes-Benz Atego 3330 K (8x4), ano/modelo 2025, com a carroceria/plataforma prancha para transporte de máquinas e equipamentos, compreendendo alongamento de prancha em 3 metros, alargamento lateral da prancha em 30 cm e alongamento entre eixos e chassi do caminhão, com fornecimento de materiais, mão de obra, reforços estruturais, adequações elétricas, sinalização, alongamento e balanceamento do cardan, pintura onde necessário, testes e entrega funcional do conjunto, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos, conforme fundamentação legal no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

Valor estimadoR$ 43.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 41Controle PNCP95780458000117-1-000059/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANGAOCNPJ do órgão95780458000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃOLocalSangão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de até 2 (duas) unidades completas de jazigo coletivo vertical, cada uma com 12 gavetas/lóculos e 16 ossários e área aproximada de 11,75 m², no Cemitério Municipal do bairro Morro Grande, Sangão/SC, em continuidade ao jazigo existente, com fornecimento integral dos insumos, conforme projeto, memorial, orçamento e demais anexos. Cada módulo poderá ser contratado, executado, recebido e utilizado independentemente do outro.086 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  2. A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços comuns e contínuos de apoio operacional e administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e unidades administrativas e educacionais do Município de Sangão/SC. Os serviços serão executados conforme a demanda municipal, sob gestão e supervisão da contratada, observados os quantitativos estimados, as jornadas de trabalho, as atribuições dos profissionais e as especificações e condições estabelecidas neste edital, no Termo de Referência e nos demais anexosPE 83 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  3. Contratação de solução para emissão e fornecimento de 08 (oito) bilhetes aéreos nacionais, de ida e volta, em classe econômica, no trecho Florianópolis/SC (FLN) – Guarulhos/SP (GRU) – Florianópolis/SC (FLN), com ida em 05/10/2026 e retorno em 08/10/2026, destinados ao deslocamento de 08 (oito) agentes públicos do Município de Sangão/SC para missão técnica institucional junto à rede municipal de ensino de São José dos Campos/SP, incluindo localizadores, regras tarifárias, encargos obrigatórios e bagagem de mão conforme a tarifa contratada.DL 85 · Sangão/SC · Dispensa · 29/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de materiais personalizados e para a prestação, sob demanda, de serviços de recreação, entretenimento e locação de brinquedos, equipamentos e estruturas recreativas, incluindo montagem, desmontagem, transporte, operação e monitoria quando previstos, destinados ao atendimento de campanhas, eventos, ações educacionais e estruturais, premiações institucionais e representações oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE84 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, de 05 (cinco) intervenções no Sistema Elétrico de Distribuição da CELESC no Município de Sangão/SC, abrangendo extensão/melhoria de rede para iluminação pública e deslocamento/readequação de redes e postes, vinculadas às Notas PS nº 400832008, 400835072, 400799139, 400835609 e 400835610, conforme especificações técnicas descritas no projeto, planilhas orçamentárias e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.CE82 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução do deslocamento e readequação de rede e postes do Sistema Elétrico de Distribuição da CELESC na Rua Otávio José Pereira, Bairro Campo do Sangão, Município de Sangão/SC, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, vinculada à Nota PS nº 400840494, em item único, conforme o projeto da PS nº 400840494, a Carta Orçamentária CELESC, a proposta comercial e as condições do Termo de Referência e de seus anexos.DL 80 · Sangão/SC · Dispensa · 25/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa com a finalidade de registrar preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de contêineres marítimos térmicos tipo Reefer, seminovos, sem equipamentos de refrigeração, nos tamanhos de 20 e 40 pés, e eventual contratação de serviços de preparação superficial e pintura externa integral, destinados à implantação progressiva de salas sensoriais/multissensoriais nas unidades da Educação municipal, de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE81 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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  9. A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 5 (cinco) inscrições presenciais para participação de agentes públicos no 13º ENOP – Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, com 1 (uma) inscrição on-line adicional em cortesia, sem ônus para o Município, a realizar-se em Brasília/DF, nos dias 21, 22, 23 e 24 de setembro de 2026, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.IL 77 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana e viária no Município de Sangão/SC, compreendendo pavimentação em lajota sextavada de concreto, drenagem pluvial e serviços complementares em 13 (treze) vias públicas integrantes dos Lotes 01, 02 e 03, bem como execução e adequação de calçadas em paver e implantação de elementos de acessibilidade nas vias integrantes do Lote 04, com aplicação de recursos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1731/2026 nas intervenções localizadas no Bairro Água Boa, conforme Projetos Executivos de Engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos.CE79 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, de natureza padronizável e sem complexidade técnica e operacional, destinados à manutenção e à recuperação da infraestrutura viária do Município de Sangão/SC, compreendendo a recuperação, remoção, reconstrução e reassentamento de pavimentações em lajotas sextavadas e blocos intertravados de concreto (pavers), a recuperação e substituição de meios-fios, a reconstrução de passeios públicos em concreto e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, sinalização provisória e demais insumos necessários, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital e de seus anexos.MUNICIPIO DE SANGAO69 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em lajotas/blocos de concreto sextavados, drenagem pluvial, terraplenagem, assentamento de meios-fios, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, contemplando as Ruas Abelardo Virginio, Albino Damiani, Pedra Maria Machado, Ageu João de Souza, Roberval Gentil Izidoro e Gumercindo Goulart, no Município de Sangão/SC, vinculadas ao Convênio Estadual/Processo SGPe/SCC nº 8927/2026, conforme especificações mínimas constantes neste edital e em seus anexos.MUNICIPIO DE SANGAO58 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 22/06/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viárias das Ruas Apolinário Horácio Francisco, e Antônio Manoel Eduardo, localizadas no Bairro Centro, Sangão/SC, vinculadas ao processo SGPe/SCC nº 8697/2026, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, projetos e demais anexos.MUNICIPIO DE SANGAO54 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/06/2026
  4. A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa especializada no segmento de esculturas, por intermédio de profissional do setor artístico, para a criação artística de 05 (cinco) placas comemorativas em pedra natural, esculpidas manualmente, destinadas à sinalização institucional e à marcação histórica de obras públicas de pavimentação executadas pelo Município de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SANGAOIL 42 · Sangão/SC · Inexigibilidade · 06/05/2026
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  6. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento de material de sinalização viária, verticais e horizontais e dispositivos auxiliares para atender as necessidades do município de Capivari de Baixo/SC, considerando o uso exclusivo da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública.MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXOPE 35 · Capivari de Baixo/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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