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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada prestação de serviços de Formação Continuada em Arquitetura de Gestão Educacional: planejamento pedagógico e melhoria da aprendizagem para os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos, consoante fundamentação legal no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Valor estimadoR$ 65.550,80
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Dados da publicação

CompraIL 10Controle PNCP95782793000154-1-000034/2026Processo10/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Passarela Suspensa Bellatorres, no Município de Passo de Torres/SC, com área total de 266,00 m², compreendendo passarela, mirante, rampa de acesso, estrutura em madeira tratada, guarda-corpos, iluminação pública, pinturas e demais serviços previstos nos projetos e documentos técnicos anexos.CE81 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a aquisição de 01 (um) guincho de carreira ou guincho de arraste, seminovo ou usado, destinado à movimentação, ao arraste, à retirada e ao lançamento de embarcações no Estaleiro Municipal de Passo de Torres/SC, com fornecimento do equipamento completo, acessórios integrantes do conjunto e entrega no local indicado pela Administração, conforme especificações, condições e requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.PE79 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição definitiva e o fornecimento de equipamentos, aparelhos ergonômicos e materiais especializados de fisioterapia e reabilitação física, incluindo os serviços de transporte, descarregamento, montagem, instalação, testes de funcionamento e treinamento operacional para a equipe técnica, quando couber. O fornecimento visa à renovação, atualização tecnológica e modernização da infraestrutura do Fundo Municipal de Saúde de Passo de Torres/SC, objetivando qualificar a assistência prestada à população, ampliar a capacidade de atendimento na rede pública municipal e assegurar a adequação ergonômica dos procedimentos terapêuticos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência e seus anexos.RPPE5 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços de montagem, instalação e comissionamento de sistema automatizado de irrigação para o Estádio Municipal Martinísio Manoel Silveira, no Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, Projetos e Anexos.PE78 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisições de de materiais esportivos diversos e equipamentos de treinamento, destinados à manutenção dos projetos, eventos e atividades oficiais da Secretaria Municipal de Esportes de Passo de Torres/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE65 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de garagem e reforma na Secretaria da Pesca - Base de Rádio e Odontologia, no Município de Passo de Torres/SC, na Rua dos Navegantes, nº 164, esquina com a Rua Laguna, Lote 01, Quadra 04, Bairro Passargada, compreendendo serviços preliminares, administração local, movimentação de terra, fundações e estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura, impermeabilização, revestimentos, pavimentação, esquadrias em alumínio, pinturas, instalações pluviais, sanitárias, hidráulicas e elétricas, bem como a reforma da edificação existente, incluindo pintura interna e externa e impermeabilização do teto dos containers, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do editalCE73 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de acesso e revitalização da orla da Lagoa da Tapera, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo terraplenagem, pavimentação em piso intertravado (paver), calçadas e piso tátil, drenagem pluvial, instalações elétricas e iluminação pública, sinalização viária, plantio de grama e demais serviços previstos nos projetos, memoriais, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, vinculada ao TransfereGOV nº 904033, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.CE72 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Praça da Tapera - Ala Sul, no Município de Passo de Torres/SC, com área de intervenção de 1.455,00 m², compreendendo serviços preliminares e movimentação de terra, administração local, execução de passeios em piso intertravado e meio-fio, plantio de grama, construção de área central com banco em concreto armado e adequação do sistema de iluminação pública, incluindo substituição de postes, eletrodutos, cabeamento e refletores LED, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.71 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
  9. A presente Inaxigibilidade de Licitação, tem por objeto, Credenciamento de estabelecimentos ópticos e laboratórios para a confecção, fornecimento, Ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme condições, quantidades estimadas e demais requisitos.IL 67 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
  10. A presente inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa/profissional especializado para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de 07 (sete) apresentações musicais de caráter nativista e regional em comemoração à Semana Farroupilha do município de Passo de Torres/SC, a realizar-se no período de 13 a 20 de setembro de 2026, com a seguinte programação e atrações artísticas: Joca Martins, Banda Os Novos Garotos, Wagner Nunes & Família, Grupo Legado Gaúcho, Banda Bem Baileiro, Kelly Colares e Banda, Grupo Novo Balanço. A prestação dos serviços abrange o cumprimento integral dos horários, repertório, rider técnico e infraestrutura sob responsabilidade da contratada, conforme cronograma e diretrizes fixados no Termo de Referência.IL 63 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
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  1. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) prestação (ões) de serviços de manutenção preventiva e preditiva de prédios públicos vinculados à secretaria municipal de educação, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, a serem executados sob demanda, com base na tabela sinapi, mediante aplicação de percentual de desconto.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES64 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  2. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aulas de jiu-jitsu destinadas aos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Passo de Torres/SC, com disponibilização de professor/instrutor, auxiliar/monitor e supervisor pedagógico qualificados para execução e acompanhamento das atividades esportivas e educativas.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESDL 60 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 03/08/2026
  3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 57 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  4. O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SUPORTE CONTÍNUO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSO DE TORRES/SC, VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, NORMATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA GESTÃO EDUCACIONAL, INCLUINDO APOIO TÉCNICO À ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS, PROGRAMAS, AÇÕES E FLUXOS INTERNOS DA SECRETARIA.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 48 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  5. O objeto da presente Dispensa de Licitação é aquisição de mobiliário escolar, compreendendo mesas de refeição e caminhas empilháveis, destinados ao atendimento das crianças da nova creche/CEI Algodão Doce, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres/SC, visando ao adequado funcionamento da unidade, conforto, segurança e bem-estar dos alunos da educação infantil, estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESDL 7 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 29/04/2026
  6. Contratacao profissional externa (doutora) REGINA CÉLIA LINHARES HOSTINS p/ avaliar o 36º Seminário de Iniciação Científica do Centro de Educação a Distância,19 a 20/10, em Fpolis, de acordo com valores Resolucao 052/2024-CAP. Recursos do Centro -Direção de Pesquisa e Pós-GraduaçãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC623 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 05/10/2026
  7. Contratação de profissional especializado para realização da palestra/oficina “Sentido e Propósito no Trabalho Público: Reconectando-se com o Impacto Social da Educação”, destinada aos servidores, e da palestra “Saúde Mental na Vida Universitária: Desafios, Pressões e Estratégias de Cuidado”, destinada aos acadêmicos, a serem realizadas no Auditório da UDESC Alto Vale, em Ibirama/SC, no dia 06 de outubro de 2026FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1090 · Ibirama/SC · Inexigibilidade · 05/10/2026
  8. Aquisição de medalhas e troféus para premiação das competições esportivas realizadas pela Secretaria de Educação e Esportes e demais secretarias da Prefeitura Municipal de LagunaMUNICIPIO DE LAGUNAPE 72 · Laguna/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AOS PROFESSORES DE ARTE E DE LÍNGUA PORTUGUESA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO SUL/SCMUNICIPIO DE SAO BENTO DO SULPRI 161 · São Bento do Sul/SC · Inexigibilidade · 05/10/2026
  10. Contratação de serviço especializado de profissional com formação e experiência comprovada na área de psicologia, desenvolvimento humano e comportamento organizacional, para realização de ação coletiva de acolhimento emocional e psicoeducação, destinada aos servidores que atuam no Setor de Assistência e Saúde do Issem.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAISDL 15 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 05/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Passo de Torres/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.