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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aulas de jiu-jitsu destinadas aos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Passo de Torres/SC, com disponibilização de professor/instrutor, auxiliar/monitor e supervisor pedagógico qualificados para execução e acompanhamento das atividades esportivas e educativas.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Valor estimadoR$ 64.800,00
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Dados da publicação

CompraDL 60Controle PNCP95782793000154-1-000056/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de garagem e reforma na Secretaria da Pesca - Base de Rádio e Odontologia, no Município de Passo de Torres/SC, na Rua dos Navegantes, nº 164, esquina com a Rua Laguna, Lote 01, Quadra 04, Bairro Passargada, compreendendo serviços preliminares, administração local, movimentação de terra, fundações e estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura, impermeabilização, revestimentos, pavimentação, esquadrias em alumínio, pinturas, instalações pluviais, sanitárias, hidráulicas e elétricas, bem como a reforma da edificação existente, incluindo pintura interna e externa e impermeabilização do teto dos containers, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do editalCE73 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de acesso e revitalização da orla da Lagoa da Tapera, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo terraplenagem, pavimentação em piso intertravado (paver), calçadas e piso tátil, drenagem pluvial, instalações elétricas e iluminação pública, sinalização viária, plantio de grama e demais serviços previstos nos projetos, memoriais, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, vinculada ao TransfereGOV nº 904033, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.CE72 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PRATICÁVEIS, INCLUINDO MONTAGEM, FIXAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DO GRUPO INFANTIL OS PERALTAS, DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NA PRAÇA DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE PINHALZINHOPDE 55 · Pinhalzinho/SC · Dispensa · 05/10/2026
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  8. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mochilas escolares destinadas aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, bem como mochilas destinadas aos professores da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Garopaba/SC para o ano letivo de 2027MUNICIPIO DE GAROPABAPCE 43 · Garopaba/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  9. prestação de serviços especializados em sonorização, iluminação e entretenimento para eventos, compreendendo o fornecimento de estrutura técnica completa, atrações musicais, animação infantil com personagens caracterizados e disponibilização de trenzinho para passeio infantil, destinados à realização de quatro eventos oficiais do calendário municipal de Ouro Verde/SC, previstos para o período de outubro a dezembro de 2026MUNICIPIO DE OURO VERDE046DF · Ouro Verde/SC · Dispensa · 02/10/2026
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