Pregão - EletrônicoSuspensa
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviços de arbitragem e de apoio técnico destinados à realização dos eventos e campeonatos esportivos do Município de Passo de Torres/SC, abrangendo diversas modalidades esportivas, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES
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Compra55Controle PNCP95782793000154-1-000046/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/07/2026, 16:35Abertura13/08/2026, 19:00Encerramento27/08/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Passarela Suspensa Bellatorres, no Município de Passo de Torres/SC, com área total de 266,00 m², compreendendo passarela, mirante, rampa de acesso, estrutura em madeira tratada, guarda-corpos, iluminação pública, pinturas e demais serviços previstos nos projetos e documentos técnicos anexos.CE81 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a aquisição de 01 (um) guincho de carreira ou guincho de arraste, seminovo ou usado, destinado à movimentação, ao arraste, à retirada e ao lançamento de embarcações no Estaleiro Municipal de Passo de Torres/SC, com fornecimento do equipamento completo, acessórios integrantes do conjunto e entrega no local indicado pela Administração, conforme especificações, condições e requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.PE79 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição definitiva e o fornecimento de equipamentos, aparelhos ergonômicos e materiais especializados de fisioterapia e reabilitação física, incluindo os serviços de transporte, descarregamento, montagem, instalação, testes de funcionamento e treinamento operacional para a equipe técnica, quando couber. O fornecimento visa à renovação, atualização tecnológica e modernização da infraestrutura do Fundo Municipal de Saúde de Passo de Torres/SC, objetivando qualificar a assistência prestada à população, ampliar a capacidade de atendimento na rede pública municipal e assegurar a adequação ergonômica dos procedimentos terapêuticos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência e seus anexos.RPPE5 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços de montagem, instalação e comissionamento de sistema automatizado de irrigação para o Estádio Municipal Martinísio Manoel Silveira, no Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, Projetos e Anexos.PE78 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisições de de materiais esportivos diversos e equipamentos de treinamento, destinados à manutenção dos projetos, eventos e atividades oficiais da Secretaria Municipal de Esportes de Passo de Torres/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE65 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de garagem e reforma na Secretaria da Pesca - Base de Rádio e Odontologia, no Município de Passo de Torres/SC, na Rua dos Navegantes, nº 164, esquina com a Rua Laguna, Lote 01, Quadra 04, Bairro Passargada, compreendendo serviços preliminares, administração local, movimentação de terra, fundações e estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura, impermeabilização, revestimentos, pavimentação, esquadrias em alumínio, pinturas, instalações pluviais, sanitárias, hidráulicas e elétricas, bem como a reforma da edificação existente, incluindo pintura interna e externa e impermeabilização do teto dos containers, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do editalCE73 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de acesso e revitalização da orla da Lagoa da Tapera, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo terraplenagem, pavimentação em piso intertravado (paver), calçadas e piso tátil, drenagem pluvial, instalações elétricas e iluminação pública, sinalização viária, plantio de grama e demais serviços previstos nos projetos, memoriais, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, vinculada ao TransfereGOV nº 904033, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.CE72 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Praça da Tapera - Ala Sul, no Município de Passo de Torres/SC, com área de intervenção de 1.455,00 m², compreendendo serviços preliminares e movimentação de terra, administração local, execução de passeios em piso intertravado e meio-fio, plantio de grama, construção de área central com banco em concreto armado e adequação do sistema de iluminação pública, incluindo substituição de postes, eletrodutos, cabeamento e refletores LED, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.71 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
- A presente Inaxigibilidade de Licitação, tem por objeto, Credenciamento de estabelecimentos ópticos e laboratórios para a confecção, fornecimento, Ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme condições, quantidades estimadas e demais requisitos.IL 67 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
- A presente inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa/profissional especializado para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de 07 (sete) apresentações musicais de caráter nativista e regional em comemoração à Semana Farroupilha do município de Passo de Torres/SC, a realizar-se no período de 13 a 20 de setembro de 2026, com a seguinte programação e atrações artísticas: Joca Martins, Banda Os Novos Garotos, Wagner Nunes & Família, Grupo Legado Gaúcho, Banda Bem Baileiro, Kelly Colares e Banda, Grupo Novo Balanço. A prestação dos serviços abrange o cumprimento integral dos horários, repertório, rider técnico e infraestrutura sob responsabilidade da contratada, conforme cronograma e diretrizes fixados no Termo de Referência.IL 63 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
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CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente contratação é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de vestuário esportivo e de proteção térmica, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Passo de Torres/SC,compreendendo o fornecimento de uniformes esportivos e peças de proteção térmica confeccionados com materiais de elevada qualidade, resistência e durabilidade, desenvolvidos para proporcionar conforto, segurança, desempenho e identificação visual dos atletas, equipes técnicas, servidores e demais participantes das atividades esportivas promovidas, apoiadas ou coordenadas pela Administração Municipal, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES54 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem e apoio operacional em competições e eventos esportivos promovidos pelo Município de Schroeder, por meio da Diretoria de Esporte e Lazer, conforme as modalidades e especificações estabelecidas, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SCHROEDERPE 87 · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, INCLUINDO TROFÉUS E MEDALHAS.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO285 · Águas de Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INCLUINDO TROFÉUS E MEDALHAS.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECOPE 285 · Águas de Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Dispensa de licitação visando à aquisição de 100 conjuntos de uniformes esportivos para atender às necessidades da Fundação Municipal de Esporte de Porto Belo.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PORTO BELOPRD 10 · Porto Belo/SC · Dispensa · 05/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem e apoio operacional em competições e eventos esportivos promovidos pelo Município de Schroeder, por meio da Diretoria de Esporte e Lazer, conforme as modalidades e especificações estabelecidas, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SCHROEDER87 · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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- AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE PREMIAÇÕES ESPORTIVAS (TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS), PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2026.MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SULDL 38 · São Cristóvão do Sul/SC · Dispensa · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE DOIS EVENTOS ESPORTIVOS DE CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE PAINEL, SENDO UMA CORRIDA CROSS COUNTRY DE 10 KM EM ESTRADA DE CHÃO E UMA CORRIDA EM ASFALTO COM PERCURSOS DE 5 KM E 10 KM, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, O LAZER E A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE.MUNICIPIO DE PAINELPE 14 · Painel/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de uniformes esportivos destinados aos atletas, comissão técnica e participantes da Terceira Idade que representam o Município de Presidente Castello Branco/SC em competições, jogos e demais eventos esportivos, nas diversas modalidades, conforme, estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO89 · Presidente Castello Branco/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026