InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.
MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES
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CompraIL 62Controle PNCP95782793000154-1-000060/2026Processo62/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviços de arbitragem e de apoio técnico destinados à realização dos eventos e campeonatos esportivos do Município de Passo de Torres/SC, abrangendo diversas modalidades esportivas, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE82 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza, higienização e desinfecção de caixas dágua e reservatórios de água potável, destinados às unidades escolares e demais prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Passo de Torres/SC, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, produtos saneantes devidamente regularizados, transporte e emissão dos respectivos certificados de execução, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE77 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Passarela Suspensa Bellatorres, no Município de Passo de Torres/SC, com área total de 266,00 m², compreendendo passarela, mirante, rampa de acesso, estrutura em madeira tratada, guarda-corpos, iluminação pública, pinturas e demais serviços previstos nos projetos e documentos técnicos anexos.CE81 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a aquisição de 01 (um) guincho de carreira ou guincho de arraste, seminovo ou usado, destinado à movimentação, ao arraste, à retirada e ao lançamento de embarcações no Estaleiro Municipal de Passo de Torres/SC, com fornecimento do equipamento completo, acessórios integrantes do conjunto e entrega no local indicado pela Administração, conforme especificações, condições e requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.PE79 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição definitiva e o fornecimento de equipamentos, aparelhos ergonômicos e materiais especializados de fisioterapia e reabilitação física, incluindo os serviços de transporte, descarregamento, montagem, instalação, testes de funcionamento e treinamento operacional para a equipe técnica, quando couber. O fornecimento visa à renovação, atualização tecnológica e modernização da infraestrutura do Fundo Municipal de Saúde de Passo de Torres/SC, objetivando qualificar a assistência prestada à população, ampliar a capacidade de atendimento na rede pública municipal e assegurar a adequação ergonômica dos procedimentos terapêuticos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência e seus anexos.RPPE5 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços de montagem, instalação e comissionamento de sistema automatizado de irrigação para o Estádio Municipal Martinísio Manoel Silveira, no Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, Projetos e Anexos.PE78 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisições de de materiais esportivos diversos e equipamentos de treinamento, destinados à manutenção dos projetos, eventos e atividades oficiais da Secretaria Municipal de Esportes de Passo de Torres/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE65 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de garagem e reforma na Secretaria da Pesca - Base de Rádio e Odontologia, no Município de Passo de Torres/SC, na Rua dos Navegantes, nº 164, esquina com a Rua Laguna, Lote 01, Quadra 04, Bairro Passargada, compreendendo serviços preliminares, administração local, movimentação de terra, fundações e estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura, impermeabilização, revestimentos, pavimentação, esquadrias em alumínio, pinturas, instalações pluviais, sanitárias, hidráulicas e elétricas, bem como a reforma da edificação existente, incluindo pintura interna e externa e impermeabilização do teto dos containers, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do editalCE73 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Praça da Tapera - Ala Sul, no Município de Passo de Torres/SC, com área de intervenção de 1.455,00 m², compreendendo serviços preliminares e movimentação de terra, administração local, execução de passeios em piso intertravado e meio-fio, plantio de grama, construção de área central com banco em concreto armado e adequação do sistema de iluminação pública, incluindo substituição de postes, eletrodutos, cabeamento e refletores LED, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.71 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
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CNAE relacionado 8592-9/99Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
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- A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 43 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
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