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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Praça da Tapera - Ala Sul, no Município de Passo de Torres/SC, com área de intervenção de 1.455,00 m², compreendendo serviços preliminares e movimentação de terra, administração local, execução de passeios em piso intertravado e meio-fio, plantio de grama, construção de área central com banco em concreto armado e adequação do sistema de iluminação pública, incluindo substituição de postes, eletrodutos, cabeamento e refletores LED, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Valor estimadoR$ 125.900,74
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Dados da publicação

CompraCE 71Controle PNCP95782793000154-1-000083/2026Processo71/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/10/2026, 23:09Abertura03/09/2026, 19:30Encerramento18/09/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de garagem e reforma na Secretaria da Pesca - Base de Rádio e Odontologia, no Município de Passo de Torres/SC, na Rua dos Navegantes, nº 164, esquina com a Rua Laguna, Lote 01, Quadra 04, Bairro Passargada, compreendendo serviços preliminares, administração local, movimentação de terra, fundações e estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura, impermeabilização, revestimentos, pavimentação, esquadrias em alumínio, pinturas, instalações pluviais, sanitárias, hidráulicas e elétricas, bem como a reforma da edificação existente, incluindo pintura interna e externa e impermeabilização do teto dos containers, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do editalCE 73 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/10/2026
  2. Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação continuada, sob demanda, de serviços postais e disponibilização de produtos e serviços integrantes do Pacote de Serviços dos Correios, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e aos anexos específicos aplicáveis.DL 85 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 15/10/2026
  3. O objeto da presente dispensa é a aquisição de brinquedos e materiais lúdico-pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades da rede municipal de ensino de Passo de Torres/SC, especialmente para atividades de desenvolvimento, aprendizagem, estimulação e interação das crianças da educação infantil.DL 84 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 15/10/2026
  4. A presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva e às contratações temporárias de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres/SC, mediante prova objetiva e prova de títulos para as funções de nível superior quando prevista no edital, compreendendo todos os serviços, sistemas, materiais, logística, segurança, atendimento, processamento, recursos e entregáveis necessários à conclusão do certame, conforme Termo de Referência e anexos.DL 80 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 14/10/2026
  5. O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de acesso e revitalização da orla da Lagoa da Tapera, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo terraplenagem, pavimentação em piso intertravado (paver), calçadas e piso tátil, drenagem pluvial, instalações elétricas e iluminação pública, sinalização viária, plantio de grama e demais serviços previstos nos projetos, memoriais, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, vinculada ao TransfereGOV nº 904033, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.CE 72 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo a aquisição de maquinários e implementos agrícolas novos, de primeiro uso e sem uso anterior de qualquer natureza, destinados à composição, ampliação e modernização da patrulha agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Passo de Torres/SC. Os equipamentos deverão atender estritamente aos padrões de qualidade, desempenho, especificações técnicas, garantias, quantitativos e demais condições e exigências constantes neste Termo de Referência e em seus anexos, visando suprir as demandas operacionais do município no apoio aos produtores rurais e no fortalecimento da agricultura familiar local.PE83 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviços de arbitragem e de apoio técnico destinados à realização dos eventos e campeonatos esportivos do Município de Passo de Torres/SC, abrangendo diversas modalidades esportivas, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE82 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza, higienização e desinfecção de caixas dágua e reservatórios de água potável, destinados às unidades escolares e demais prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Passo de Torres/SC, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, produtos saneantes devidamente regularizados, transporte e emissão dos respectivos certificados de execução, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE77 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Passarela Suspensa Bellatorres, no Município de Passo de Torres/SC, com área total de 266,00 m², compreendendo passarela, mirante, rampa de acesso, estrutura em madeira tratada, guarda-corpos, iluminação pública, pinturas e demais serviços previstos nos projetos e documentos técnicos anexos.CE81 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a aquisição de 01 (um) guincho de carreira ou guincho de arraste, seminovo ou usado, destinado à movimentação, ao arraste, à retirada e ao lançamento de embarcações no Estaleiro Municipal de Passo de Torres/SC, com fornecimento do equipamento completo, acessórios integrantes do conjunto e entrega no local indicado pela Administração, conforme especificações, condições e requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.PE79 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de acesso e revitalização da orla da Lagoa da Tapera, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo terraplenagem, pavimentação em piso intertravado (paver), calçadas e piso tátil, drenagem pluvial, instalações elétricas e iluminação pública, sinalização viária, plantio de grama e demais serviços previstos nos projetos, memoriais, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, vinculada ao TransfereGOV nº 904033, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCE72 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Praça da Tapera - Ala Sul, no Município de Passo de Torres/SC, com área de intervenção de 1.455,00 m², compreendendo serviços preliminares e movimentação de terra, administração local, execução de passeios em piso intertravado e meio-fio, plantio de grama, construção de área central com banco em concreto armado e adequação do sistema de iluminação pública, incluindo substituição de postes, eletrodutos, cabeamento e refletores LED, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES71 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
  4. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aulas de jiu-jitsu destinadas aos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Passo de Torres/SC, com disponibilização de professor/instrutor, auxiliar/monitor e supervisor pedagógico qualificados para execução e acompanhamento das atividades esportivas e educativas.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESDL 60 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 03/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviços de arbitragem e de apoio técnico destinados à realização dos eventos e campeonatos esportivos do Município de Passo de Torres/SC, abrangendo diversas modalidades esportivas, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES55 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Nereu Ramos, Trecho 2 e 3, no Município de Passo de Torres/SC, vinculada às emendas parlamentares impositivas nº 2941/2026 e nº 1804/2026, compreendendo serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, obras complementares, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES53 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação asfáltica da Estrada Geral Valdemar Gomes Porto Trecho 1, no Município de Passo de Torres/SC, até a divisa com Balneário Gaivota/SC, com extensão aproximada de 5,9 km, vinculada ao Processo SIE nº 7133/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 16/2026, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES39 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/06/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Nereu Ramos, Trecho 01 / Etapa 04, no Município de Passo de Torres/SC, vinculada à Transferência Especial nº 2026TE001446 e ao Processo SGPe/SCC nº 4849/2026, compreendendo serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, obras complementares, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES38 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 01/06/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Sede Esportiva Osni Godinho, anexa ao Estádio Municipal Martinisio Manoel Silveira, na Rua Mampituba, Bairro Paraíso, Núcleo Urbano Colares, Área Institucional 15, Passo de Torres/SC, vinculada à Transferência Especial nº 2026TE001447 e ao Processo SGPe/SCC nº 4850/2026, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES37 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 01/06/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação viária em blocos de concreto intertravados, contemplando a Rua das Hortênsias (Processo SGPe/SCC nº 00014712/2025), as Ruas José Hespanhol e José Vicente Antônio (Processo SGPe/SCC nº 00016726/2025), as Ruas Guilhermina Barbosa Teixeira e Pedro Francisco Peres (Processo SGPe/SCC nº 11750/2025), a Rua Getúlio Vargas (Processo SGPe/SCC nº 17476/2025) e as Ruas Lurdes Cardoso, Projetada A e Projetada 04 (Processo SGPe/SCC nº 5036/2026), com terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, no Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações, quantitativos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos e demais anexos do edital.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES36 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 29/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “selecao, obra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Passo de Torres/SC.