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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de kits de uniformes esportivos oficiais destinados aos alunos participantes da Escolinha Furacão Itaperiú, em todas as categorias, visando à padronização, identificação e fortalecimento institucional do projeto esportivo, bem como à promoção da disciplina, integração e valorização dos atletas em formação. Os uniformes serão utilizados em treinamentos, eventos e competições, contribuindo para a organização, visibilidade e representatividade da escolinha no âmbito municipal e regional.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU · SETOR DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 12.980,00
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Dados da publicação

CompraPRI 9Controle PNCP95954442000183-1-000025/2026Processo107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIUCNPJ do órgão95954442000183Unidade compradoraSETOR DE ADMINISTRAÇÃOLocalSão João do Itaperiú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 15:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  3. Contratação direta de profissional/empresa especializada para realização de palestra show alusiva à campanha Outubro Rosa, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Lindóia do Sul/SC, destinada às ações de conscientização, prevenção e promoção da saúde, conforme programação e necessidades definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado no dia 22 de Outubro de 2026, em Lindóia do Sul/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINDOIA DO SULDL 9 · Lindóia do Sul/SC · Dispensa · 09/10/2026
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  6. A aquisição de 10.176 kg de laranja justifica-se pela necessidade de assegurar o fornecimento regular de suco natural de laranja aos estudantes do IFSC Câmpus Tubarão, em conformidade com o cardápio institucional previamente planejado e validado pelas nutricionistas responsáveis. O quantitativo foi dimensionado para atendimento de 16 semanas letivas, compreendidas entre a semana de 07/09/2026 e a semana de 14/12/2026, mediante entregas semanais estimadas em 636 kg, conforme programação estabelecida pela Administração. O Câmpus dispõe de equipamento moderno destinado à extração instantânea de suco de laranja, possibilitando que a fruta seja processada próxima ao momento do consumo. Essa estrutura permite a oferta de bebida natural e fresca aos estudantes, reduzindo a necessidade de produtos industrializados e preservando, em maior medida, as características sensoriais e nutricionais próprias da fruta. Sob o aspecto nutricional, a inclusão do suco natural de laranja no cardápio contribui para a diversificação da alimentação ofertada aos estudantes, destacando-se a presença de vitamina C e outros compostos naturalmente presentes na fruta. A iniciativa mostra-se, portanto, compatível com a promoção de práticas alimentares baseadas em alimentos in natura e minimamente processados. O parcelamento das entregas constitui medida necessária à adequada execução do fornecimento, tendo por finalidade assegurar o recebimento periódico de frutas frescas e em condições apropriadas de processamento, minimizar perdas decorrentes de armazenamento prolongado e garantir a continuidade da produção de suco durante todo o período programado. A memória de cálculo do quantitativo é assim estabelecida: 636 kg/semana × 16 semanas = 10.176 kg de laranja. Dessa forma, o quantitativo pretendido encontra-se diretamente vinculado ao planejamento do cardápio institucional e ao período de fornecimento, caracterizando-se como necessário e compatível com a demanda estimada do Câmpus, contribuindo para a regularidade, qualidade e adequação nutricional da alimentação disponibilizada aos estudantes.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA1136 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA TIAGO LINCK TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, REPRESENTADA POR JAIR LINCK, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.998.001/0001-08, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA MOTIVACIONAL, ABERTA AO PÚBLICO, COM O TEMA “ALÉM DOS LIMITES”, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 15 (QUINZE) MINUTOS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NO PAVILHÃO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 19:30 HORAS, VISANDO À VALORIZAÇÃO E AO RECONHECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO À PROMOÇÃO DE MOMENTO DE REFLEXÃO, MOTIVAÇÃO E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOIL 20 · São Bernardino/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
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