DispensaDivulgada no PNCP
Reforma dos bancos de ônibus escolares pertencentes à frota da Secretaria de Educação do Município de Riqueza/SC.
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Educação
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CompraPRD 21Controle PNCP95988309000148-1-000022/2026Processo20/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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