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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mudas de hortaliças destinadas às hortas escolares das escolas municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 651,00
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Dados da publicação

CompraPRD 143Controle PNCP95988309000148-1-000152/2026Processo152/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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