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DispensaDivulgada no PNCP

Realização de inspeção veicular semestral obrigatória em um veículo placa TPO6E48 destinado ao transporte escolar, pertencente à Secretaria de Educação do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 450,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 129Controle PNCP95988309000148-1-000141/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escolar, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Riqueza/SC.