DispensaDivulgada no PNCP
inscrição de 04 (quatro) servidoras do Departamento de Assistência Social do Município de Riqueza/SC no VI Seminário Estadual de Envelhecimento Ativo, promovido e realizado pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026, no Município de Treze Tílias/SC.
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Fundo Municipal de Assistencia Social
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CompraPRD 210Controle PNCP95988309000148-1-000221/2026Processo210/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIQUEZACNPJ do órgão95988309000148Unidade compradoraFundo Municipal de Assistencia SocialLocalRiqueza/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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