DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa concessionária autorizada FIAT para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica, do veículo FIAT STRADA 2025 - TPO8G54.
MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS · Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Dados da publicação
CompraPRD 3Controle PNCP95990180000102-1-000011/2026Processo7/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS FRIASCNPJ do órgão95990180000102Unidade compradoraDepartamento de Obras e Serviços UrbanosLocalÁguas Frias/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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