DispensaDivulgada no PNCP
CONSERTO E TROCA DE REVESTIMENTO DE CADEIRAS
MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS · Fundo Municipal para Infancia e Adolesce
Dados da publicação
CompraPRD 5Controle PNCP95990180000102-1-000014/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS FRIASCNPJ do órgão95990180000102Unidade compradoraFundo Municipal para Infancia e AdolesceLocalÁguas Frias/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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