DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de conjunto de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de Santa Catarina e do Município, destinadas à utilização a eventos oficiais, solenidades cívicas e atos institucionais.
MUNICIPIO DE RIO RUFINO · MUNICÍPIO DE RIO RUFINO
Dados da publicação
CompraDL 3Controle PNCP95991071000100-1-000004/2026Processo6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO RUFINOCNPJ do órgão95991071000100Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO RUFINOLocalRio Rufino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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