DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas e troféus para atender às demandas dos eventos, campanhas, atividades esportivas, educativas e ações de promoção.
MUNICIPIO DE RIO RUFINO · MUNICÍPIO DE RIO RUFINO
Dados da publicação
CompraDL 34Controle PNCP95991071000100-1-000047/2026Processo60/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO RUFINOCNPJ do órgão95991071000100Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO RUFINOLocalRio Rufino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE RIO RUFINO.
- Aquisição de mudas de camomila, alecrim, rosa-de-pedra, moreia, moreia variegata e lavanda, destinadas ao paisagismo, ornamentação, revitalização e manutenção de jardins, canteiros, praças e demais áreas verdes, bem como de argila expandida acondicionada em embalagem de 50 litros, destinada à drenagem e melhoria das condições de cultivo das plantas, além de floreiras com dimensões aproximadas de 50 cm e 60,3 cm e vasos plásticos quadrados modelo nº 5, destinados ao plantio, cultivo, acomodação e desenvolvimento de mudas e plantas ornamentais.DL 55 · Rio Rufino/SC · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada SESI (Serviço Social da Indústria) para execução de serviços de aferições e elaboração de laudos de segurança do trabalho, além de exames periódicos, ocupacionais, admissionais e demissionais, e entre outros, para inclusão no sistema e-social do município de Rio Rufino.DL 54 · Rio Rufino/SC · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, transporte, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem de 01 (uma) tenda medindo 11x20, destinada à realização de evento no Município de Rio Rufino/SCDL 52 · Rio Rufino/SC · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada para construção de banheiros no Parque de Exposições Caetano Costa SobrinhoCE 5 · Rio Rufino/SC · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão vale alimentação/refeição, magnético/eletrônico com chip, com senha pessoal, para recargas mensais, destinado aos servidores públicos do Município de Rio Rufino/SCPE 6 · Rio Rufino/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Inscrições para participação dos conselheiros tutelares no curso de capacitação para conselheiros tutelares e toda rede de proteção a ser realizado durante os dias 06 e 07 de agosto de 2026.IL 18 · Rio Rufino/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação de consultas e aquisição de armações e lentes oftalmológicas, visando atender a demanda e continuidade do Programa Criança com VisãoPE 4 · Rio Rufino/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Aquisição de tapetes capachos personalizadosDL 51 · Rio Rufino/SC · Dispensa · 22/07/2026
- Presente termo tem por objeto a contratação de um professor qualificado e experiente para reger aulas de músicas da fanfarra aos alunos da rede municipal e estadual de ensinoDL 50 · Rio Rufino/SC · Dispensa · 20/07/2026
- Aquisição de jaquetas de inverno para alunos da rede municipalPE 5 · Rio Rufino/SC · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos
- A Secretaria Municipal de Educação, comprometida com a promoção de um ensino público de qualidade, equitativo e eficiente, apresenta a justificativa para aquisição de apostilas pedagógicas destinadas ao Ensino Fundamental - Anos Iniciais.MUNICIPIO DE RIO RUFINOIL 16 · Rio Rufino/SC · Inexigibilidade · 06/05/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS E MATERIAIS EDUCATIVOS, incluindo recursos pedagógicos acessíveis voltados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e à promoção da educação inclusiva, destinados aos Centros de Educação Infantil (CEIs), às unidades escolares que ofertam Educação Infantil, aos Centros de Educação em Tempo Integral (CEDINs) e às Salas de Recursos Multifuncionais da Rede Municipal de Ensino de ItajaíMUNICIPIO DE ITAJAIPE 123 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO, INCLUÍDO SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DE EDUCAÇÃO DE SÃO CARLOS/SC.MUNICIPIO DE SAO CARLOS150 · São Carlos/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Aquisição de materiais gráficos, destinados às ações desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica e pela Rede Municipal de Saúde do Municipio de Pomerode, tendo em vista a necessidade de padronização dos processos de trabalho, adequação às diretrizes vigentes dos programas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, bem como o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e promoção da saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODEPRD 17 · Pomerode/SC · Dispensa · 10/08/2026
- A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE354 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/08/2026
- Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de fisioterapia, destinados ao atendimento da demanda de pacientes da Secretaria da Saúde e Promoção Social do Município de Riqueza/SC, compreendendo as modalidades de fisioterapia em consultório/clínica, fisioterapia domiciliar, fisioterapia neurofuncional e fisioterapia especializada pelo método Cuevas Medek Exercises (CME), a serem executadas conforme encaminhamento da Secretaria da Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIQUEZAPRI 88 · Riqueza/SC · Credenciamento · 07/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO, INCLUÍDO SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DE EDUCAÇÃO DE SÃO CARLOS/SC.MUNICIPIO DE SAO CARLOSPCE 40 · São Carlos/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 13 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Aquisição de ímãs de geladeira personalizados e de tenda inflável personalizada, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, impressão, criação e desenvolvimento da arte gráfica, elaboração do layout, personalização, acessórios, transporte e demais insumos necessários, destinados à divulgação dos serviços públicos de saúde, campanhas educativas, ações de promoção e prevenção em saúde, eventos institucionais e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social de Pedras Grandes/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDESPE 2 · Pedras Grandes/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA, POR MEIO DE CURSOS, WORKSHOPS E PALESTRAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIO DO SUL/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DO SUL - FMASPRD 20 · Rio do Sul/SC · Dispensa · 06/08/2026