DispensaDivulgada no PNCP
PALITO SALGADO PARA DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO PARA UM ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA). Aquisição direta de gênero alimentício especial (Palito Salgado - Embalagem de 250g), da marca específica TRIBOM, destinado exclusivamente ao atendimento e alimentação escolar de aluno(a) matriculado(a) na Escola de Ensino Fundamental Grupo Escolar Paulo Freire, portador(a) do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
MUNICIPIO DE ARABUTA · Ações de Ensino Fundamental
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CompraPRD 26Controle PNCP95995221000153-1-000083/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARABUTACNPJ do órgão95995221000153Unidade compradoraAções de Ensino FundamentalLocalArabutã/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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