InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de gen.alim. hortifrutigranjeiros, leite e derivados através do PPAIS, com entregas parceladas para o periodo de jan/abr de 2026 para uso do Complexo Penal de Tupi Paulista
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP96291141000180-1-000115/2026Processo006.00500883/2025-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAULLocalTUPI PAULISTA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/01/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Aquisição de gen.alim. hortifrutigranjeiros, leite e derivados através do PPAIS, com entregas parceladas para o periodo de jan/abr de 2026 para uso do Complexo Penal de Tupi Paulista