InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Empenhamento de recursos para atender despesas com gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros (PPAIS) para os meses de março a abril de 2025.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA FEMININA DE TUPI PTA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP96291141000180-1-001221/2025Processo006.00474140/2024-37ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA FEMININA DE TUPI PTALocalTUPI PAULISTA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2025, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Empenhamento de recursos para atender despesas com gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros (PPAIS) para os meses de março a abril de 2025.