DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para publicação em jornais de grande circulação

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE FRANCA

Valor estimadoR$ 3.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP96291141000180-1-000518/2026Processo006.00061891/2026-59ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE FRANCALocalFRANCA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras