DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, CARTÃO e-CPF – A3, DESTINADOS A SERVIDORES QUE ATUAM NA SEDE DESTA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPTO. DE ADM. C.U.P.REG.NOROESTE EST.
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP96291141000180-1-002097/2025Processo006.00156734/2025-40ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPTO. DE ADM. C.U.P.REG.NOROESTE EST.LocalPIRAJUÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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