InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquis.gen. alim. hortifruti leite e derivados para o período de maio a agosto, com entregas parceladas, nos almoxarifados do Complexo Penal de Tupi Paulista
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP96291141000180-1-003003/2026Processo006.00143212/2026-69ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAULLocalTUPI PAULISTA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Para uso no preparo das refeições servidas aos custodiados (as) pertencentes ao Complexo Penal de Tupi Paulista