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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de Serviços de Desratização consiste na contratação de empresa especializada para a realização, de serviço completo de desratização em toda a área interna e externa da Penitenciária “José Parada Neto” abrangendo depósitos, almoxarifados, pátios, setores administrativos e demais dependências.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO

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Dados da publicação

Compra198Controle PNCP96291141000180-1-003171/2025Processo006.00280190/2025-36ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOSE PARADA NETOLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/07/2025, 16:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 5211-7/99Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis

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Afinidade estimada pelos termos “depositos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para GUARULHOS/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.