Item 1 · Publicação Legal / Editais Publicação Legal / Editais
R$ 444,00Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 88,80 · Homologado
Fornecedor: PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA · 00662315000102
DispensaDivulgada no PNCP
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SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEMININA DE CAMPINAS
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP96291141000180-1-004190/2026Processo006.00479286/2025-50ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. FEMININA DE CAMPINASLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.