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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Consumo -refletores

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ORLANDO BRANDO FILINTO

Valor estimadoR$ 20.048,90
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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP96291141000180-1-004503/2026Processo006.00314281/2026-63ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. ORLANDO BRANDO FILINTOLocalIaras/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 16:59Abertura22/07/2026, 08:00Encerramento27/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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