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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se o presente expediente da contratação de Serviço de Divulgação e Promoção - Publicação de Edital, para atendimento ao disposto nos artigos 54, caput e §1º, e art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, o qual determina que os editais das licitações e chamadas públicas devem ser divulgados em jornal diário de grande circulação.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME

Valor estimadoR$ 96,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP96291141000180-1-004751/2024Processo006.00343079/2024-87ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AMELocalAMERICANA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2024, 12:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4618-4/03Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações

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