InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel a ser utilizado para as instalações da EMATER com amparo no artigo 74,V da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 653/2026.
MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA
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Compra63Controle PNCP97761407000173-1-000395/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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