InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026Órgão comprador · CNPJ raiz 05054994
Licitações de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de IMPO para atender às necessidades operacionais do Comando de Missões Especiais e Unidades Subordinadas da Polícia Militar do Pará – PMPA.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · EPA - POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação, decoração, iluminaçãocênica, estruturasornamentais e locação de mobiliário para a solenidade de Formatura do Curso de Formação de Oficiais – CFO 2025/2026, a ser realizada no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia,
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · EPA - POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026Aquisição de veículo automotor (CAMINHÃO BAÚ) visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará – PMPA.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · EPA - POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026Aquisição de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos de uso administrativo e de alojamento, solucionando a questão do mobiliamento e estruturação dos novos quartéis da Polícia Militar do Pará.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · EPA - POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos adiante relacionados, a serem realizados, presencialmente, na Cidade de Brasília/DF, entre julho e setembro do ano em curso, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA”; e de “EMENDAS PARLAMENTARES”, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, de forma presencial, no período de 10 e 11AGO2026; e 13 e 14 AGO2026, respectivamente, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTOS – CGS/2026 – TURMA II, que realizar-seá na modalidade de ensino à distância - EAD, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 538/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70, contando com uma carga horária de 300 H/A, e que deverá contar com a participação de aproximadamente 1.427 alunos; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 108 IV, de 15 JUN 2026, Págs 75 a 94; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 51/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 114, de 23JUN2026, págs. 06 a 11.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026Contratação da entidade jurídica em referência para o fornecimento, mediante venda, de munições CBC CAL. .40 S&W ETPP 180 GR A, nos quantitativos e valores adiante nominados e na proposta de preços que a este termo se vincula:
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026Aquisição de Bandoleiras Táticas de 02 Pontos para arma longa, destinadas ao emprego operacional do Comando de Missões Especiais (CME) e unidades subordinadas.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · EPA - POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS – CAP2026, que realizar-se-á na modalidade híbrida, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 539/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70, contando com uma carga horária aproximada de 385 H/A, e que deverá contar com a participação de aproximadamente 260 alunos; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 108 IV, de 15 JUN 2026, Págs 95 a 118; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 52/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 114, de 23JUN2026, págs. 03 a 06.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026Contratação da entidade jurídica em referência para o fornecimento, mediante venda, de munições CBC CAL. .40 S&W ETPP 180 GR A, nos quantitativos e valores adiante nominados e na proposta de preços que a este termo se vincula:
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026 – MÓDULO III, que se realiza em Belém e interior do Estado, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1550 H/A e com aproximadamente 1.363 (mil trezentos e sessenta e três) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39 e 40; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 56, de 25MAR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 53/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 115, de 24JUN2026, págs. 25 a 48.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026Contratação da entidade jurídica em referência para o fornecimento, mediante venda, de munições CBC CAL. .40 S&W ETPP 180 GR A, nos quantitativos e valores adiante nominados e na proposta de preços que a este termo se vincula:
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026Contratação de shows artísticos para realização de apresentação artístico-musical no Baile de Formatura alusivo a conclusão do Curso de Formação de Praças da PMPA (CFP PM), cujo evento está previsto para ocorrer em meados do mês de outubro de 2026, no HANGAR CENTRO DE CONVENÇÕES, nesta cidade de Belém, em data a ser ainda definida, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026Aquisição de Smartphone (telefone móvel) que possua sistemas nativos de software com otimização de vídeo e processamento, suporte a Codecs com qualidade superior, fluidez, estabilidade, atualizações e performance que favoreçam a melhor comunicação, eficiência e eficácia com as plataformas de redes sociais mais atuais, a fim de serem empregados na Assessoria de Comunicação Social da Polícia Militar do Pará.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · EPA - POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026Execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo a desinstalação do equipamento anterior avariado, o fornecimento, instalação e comissionamento de 01 (um) transformador de energia elétrica, bem como a execução de infraestrutura elétrica associada, a serem executados nas dependências do Quartel do 19º BPM, sediado no Município de Paragominas, conforme delineado no Termo de Referência que norteia o processo de contratação, consubstanciado com a proposta de preços emitida pela pretensa contratada e que a este ato se vincula
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026Aquisição de caixas térmicas de 190L e 42L, a fim de atender as demandas da PMPA
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026Aquisição de equipamentos de informática, a fim de serem empregados nas unidades administrativas e operacionais da Polícia Militar do Estado Pará.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · EPA - POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026