InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissionais com notória especialização para exercerem o encargo de Professores Orientadores e componentes da Banca Examinadora para atuarem junto aos discentes do Curso de Formação de Oficiais PM – CFO 2025/2026, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, que fora aprovado mediante Resolução nº 522/2025 – CONSUP, publicada no DOE Nº 36.454, de 04DEZ2025; conforme matriz curricular do Projeto Pedagógico Formativo, publicado no Aditamento ao BG N.º 64, de 08ABR2026,

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · PMPA

Valor estimadoR$ 63.300,00
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Dados da publicação

Compra052Controle PNCP05054994000142-1-000073/2026Processo2026/3414177ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05054994000142Unidade compradoraPMPALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de profissionais com notória especialização para exercerem o encargo de Professores Orientadores e componentes da Banca Examinadora para atuarem junto aos discentes do Curso de Formação de Oficiais PM – CFO 2025/2026, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, que fora aprovado mediante Resolução nº 522/2025 – CONSUP, publicada no DOE Nº 36.454, de 04DEZ2025; conforme matriz curricular do Projeto Pedagógico Formativo, publicado no Aditamento ao BG N.º 64, de 08ABR2026,

R$ 63.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 63.300,00 · Em andamento