DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da entidade jurídica em referência para o fornecimento, mediante venda, de equipamento de uso odontológico, para atendimento de demanda da Odontoclínica ODC/CMS da PMPA, nos quantitativos e valores adiante nominados e na proposta de preços que a este termo se vincula
Dados da publicação
Compra041Controle PNCP05054994000142-1-000058/2026Processo2026/22813850ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05054994000142Unidade compradoraPMPALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA.
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de arreios para os semoventes que atendem no Programa de Equoterapia da PMPA conforme especificações técnicas definidas neste Termo de Referência (TR).7 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Contratação de solução integrada para distribuição, disponibilização e gestão de relatórios de Business Intelligence, incluindo as licenças, a capacidade de processamento, a implantação e os serviços correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR).8 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Locação do imóvel de propriedade da pessoa física em referência, localizado na Rod. BR 230, KM 08, Vila São José, Trav. São Mateus, nº 01, CEP 68501-850, Município de Marabá, neste Estado, contendo uma área construída de 351,35m2, objetivando abrigar às instalações do Quartel do 1º BATALHÃO DE POLÍCIA RURAL (1º BPR), e demais regramentos contidos no Termo de Referência que norteia o processo de contratação, bem como, na proposta de preços que a este ato se vincula021 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.040 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.039.0 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de IMPO para atender às necessidades operacionais do Comando de Missões Especiais e Unidades Subordinadas da Polícia Militar do Pará – PMPA.6 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.038 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.037 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação, decoração, iluminaçãocênica, estruturasornamentais e locação de mobiliário para a solenidade de Formatura do Curso de Formação de Oficiais – CFO 2025/2026, a ser realizada no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia,5 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Aquisição de veículo automotor (CAMINHÃO BAÚ) visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará – PMPA.4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3250-7/02Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório
- Aquisição de bens permanentes destinados ao adequado aparelhamento dos ambulatórios de saúde, abrangendo os espaços físicos dos consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde (UBS) prisionais, mediante aplicação de recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN (exercício 2017).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP6 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Aquisição de materiais de consumo odontológico, com a finalidade de suprir as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e demais espaços de atenção à saúde bucal, visando à continuidade e à qualidade da assistência odontológica prestada nos territórios indígenas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MINISTERIO DA SAUDE83 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Aquisição futura e eventual de material de consumo odontológico das especialidades de Prótese e de Ortodontia destinado ao suprimento de material para o atendimento de pacientes da Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE).COMANDO DA AERONAUTICA100 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".COMANDO DA MARINHA5 · Belém/PA · Dispensa · 08/08/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos odontológicos, incluindo frete, montagem e instalação com garantia, visando atender as demandas de atendimento aos policiais militares credenciados ao FUNSAU e seus dependentes legais.FUNDO DE SAUDE DOS SERVIDORES MILITARES006-EGR-EQUI-FUNSAU · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Aquisição de materiais odontológicos e insumos de enfermagem, visando suprir as necessidades do serviço de saúde desta Corte de Contas (TCE/PA)TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA28 · Belém/PA · Dispensa · 27/07/2026
- Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para o atendimento complementar e suplementar de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgência e Emergência em regime de 24 ( vinte e quatro) horas diárias, Serviço de análises Clínicas e/ou Citopatológicas e Anatomia Patológica, Odontológico, Reabilitação e Remoção inter-hospitalar e atendimento domiciliar em forma de pacote aos beneficiários do Sistema de Saúde.COMANDO DA MARINHA43 · Belém/PA · Credenciamento · 16/06/2026
- Aquisição de Material técnico odontológico para atender as Unidades Odontológicas do 1ºCRSSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA090004 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
- Aquisição de Material técnico odontológico para atender as Unidades Odontológicas do 1ºCRS,SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA090004 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, COM FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FLUVIAIS (UBSF), CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEOS), E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS EM SANTARÉM –PARÁ.MUNICIPIO DE SANTAREM0031 · Santarém/PA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026