DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da entidade jurídica em referência para o fornecimento, mediante venda, de equipamento de uso odontológico, para atendimento de demanda da Odontoclínica ODC/CMS da PMPA, nos quantitativos e valores adiante nominados e na proposta de preços que a este termo se vincula
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Compra041Controle PNCP05054994000142-1-000058/2026Processo2026/22813850ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05054994000142Unidade compradoraPMPALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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