DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026Contratação de empresa para execução da reforma da Câmara municipal de vereadores de Lagoa de Pedras/RN.
LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL
Órgão comprador · CNPJ raiz 08712267
Licitações de LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026Contratação de profissional de engenharia com registro em classe para elaboração de, fiscalização, orientação técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições pertinentes aos serviços de reformas e ampliação da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente, para suprir a demanda da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, para suprir a demanda da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir a demanda da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual para prestação de assessoria e consultoria em transparência pública, com apoio aos setores administrativo e de controladoria, voltados ao diagnóstico, análise, levantamento de informações, identificação de inconformidades, proposição de soluções e acompanhamento da implementação de medidas para adequação da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN às exigências da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais normas correlatas, bem como às orientações dos órgãos de controle, caracterizando-se como serviço singular, de natureza intelectual, prestado por profissional ou empresa de notória especialização, para fins de inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/02/2026Contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho para assessoria e envio mensais dos eventos de sst do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou adoecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional) informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões.)
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