GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL PARA EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DE EVENTOS “CRAS NOS BAIRROS” DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA DE TUBARÃO. MEMORANDO Nº 6.157/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO

Valor estimadoR$ 47.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDE 1Controle PNCP09149617000148-1-000008/2026Processo8/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAOCNPJ do órgão09149617000148Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 17:14Abertura01/04/2026, 13:00Encerramento01/04/2026, 19:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO.

  1. Aquisição de Inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família no curso “Elaboração e gerenciamento de projetos sociais e culturais e captação de recursos”, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 14.855/2026IL 12 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 3.464/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.IL 15 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 23/07/2026
  3. Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 22.750/2026 - PETIÇÃO CÍVEL Nº 5009063-79.2026.8.24.0075/SC.IL 14 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 23/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MULHER E FAMÍLIA DE TUBARÃO. MEMORANDO NºDL 5 · Tubarão/SC · Dispensa · 25/06/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA PARA A QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES ATUANTES NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO. MEMORANDO Nº 6.032/2026IL 11 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 25/06/2026
  6. Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, em âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagem, para atender as necessidades do Município de Tubarão. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - Memorando 17.280/2026.IL 10 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 25/06/2026
  7. Contratação de serviços de engenharia para instalação de gradis e guarda‑corpo no Serviço de Acolhimento Institucional Bem‑Viver de Tubarão. MEMORANDO Nº 3.633/026DE 3 · Tubarão/SC · Dispensa · 22/05/2026
  8. Aquisição de ferramentas destinadas a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família do Município de Tubarão/SC, a serem utilizadas na manutenção, conservação e organização dos espaços dos Centros de Referência de Assistência Social CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, do Abrigo Institucional Bem Viver e do Setor POP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. MEMORANDO Nº 8.644/2026DL 4 · Tubarão/SC · Dispensa · 22/05/2026
  9. Aquisição de 02 (dois) sofás novos, destinados ao atendimento das necessidades do Abrigo Institucional Bem Viver, visando garantir melhores condições de conforto e adequação do ambiente às crianças e adolescentes acolhidos. MEMORANDO Nº 5.945/2026DL 3 · Tubarão/SC · Dispensa · 22/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada na área de arquitetura para a elaboração do projeto arquitetônico e seus projetos complementares para a construção de um Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes, denominado Abrigo Bem Viver, com capacidade para até 20 acolhidos. MEMORANDO Nº 32028/2025: Notas de Bloqueio Nº 1259067/2025 e Nº 1259068/2025.DL 9 · Tubarão/SC · Dispensa · 22/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Aquisição emergencial de medicamentos para manutenção do abastecimento da Assistência Farmacêutica do Município de Tubarão/SC. Memorando 1Doc 22.377/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAODL 33 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à realização de oficinas de artesanato e atividades socioeducativas, a serem utilizados no Projeto Municipal Mulheres em Ação, bem como nas ações desenvolvidas junto aos grupos de mulheres atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social CRAS do Município de Tubarão.MUNICIPIO DE TUBARAO1 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de coffee break e café colonial, com fornecimento, transporte, montagem, organização, disponibilização de estrutura mínima, recolhimento de resíduos, limpeza da área e disponibilização de profissional de apoio para atendimento aos eventos promovidos pela Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família; Polícia Militar de Santa Catarina; Polícia Municipal de Tubarão; Fundação Municipal de Esportes; Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade; Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina; Secretaria Municipal de Saúde d Fundação Municipal de Educação.MUNICIPIO DE TUBARAO18 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  4. Contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, para o elevador do Complexo de Segurança Pública da Polícia de Tubarão, da marca Vilarta, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 12.977/2026MUNICIPIO DE TUBARAODL 80 · Tubarão/SC · Dispensa · 03/06/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica para a capacitação presencial de atendimento de crianças e adolescentes, vítimas e/ou testemunhas de violência, com ênfase na acolhida da revelação espontânea e na escuta especializada, para servidores da Secretaria de Assistência social, Mulher e Família de Tubarão, com carga horária total de 8 (oito) horas. Memorando 8.113/2026.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TUBARAOIL 3 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 22/05/2026
  6. Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de manutenção mensal e suporte (presencial e remoto) do Sistema para a Gestão da Assistência Farmacêutica no seu Componente Básico e Farmácia Judicial que permita controle de estoques (entrada e saída) de medicamentos, dispensação direta aos usuários do município de Tubarão e processamento dos dados via webservice para o Ministério da Saúde. MEMORANDO Nº 2.033/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAODL 14 · Tubarão/SC · Dispensa · 27/04/2026
  7. Aquisição de brita branca necessária para a manutenção e reparo do jardim externo da Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão, com objetivo de melhorar os serviços e atendimentos a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Memorando 2.203/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAODL 13 · Tubarão/SC · Dispensa · 27/04/2026
  8. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de máquina de lavar roupas com capacidade mínima de 15kg, pia em inox 160 x 53 cm e balcão para pia 160 cm, destinados a atender às demandas operacionais do Centro POP – Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família do Município de Tubarão/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no DFD. MEMORANDO Nº 9.198FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAODL 2 · Tubarão/SC · Dispensa · 24/04/2026
  9. Aquisição de Inscrições para participação no XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social, a se realizar nos dias 07 e 08 de abril de 2026 na cidade de Piratuba/SC, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 6.448/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAOIL 7 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 24/04/2026
  10. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de kits contendo materiais de artesanato, destinados à realização de oficinas temáticas de Páscoa junto aos grupos de convivência atendidos pelos 03 (três) Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Tubarão/SC, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. MEMORANDO Nº 3.877/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAODL 1 · Tubarão/SC · Dispensa · 24/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tubarão/SC.