DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na área de arquitetura para a elaboração do projeto arquitetônico e seus projetos complementares para a construção de um Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes, denominado Abrigo Bem Viver, com capacidade para até 20 acolhidos. MEMORANDO Nº 32028/2025: Notas de Bloqueio Nº 1259067/2025 e Nº 1259068/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO
Dados da publicação
CompraDL 9Controle PNCP09149617000148-1-000034/2025Processo29/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAOCNPJ do órgão09149617000148Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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