Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção da Escola Municipal Santos Dumont no Município de Penalva/MA
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de reforma e ampliação da Escola Municipal Caldas Marques no Município de Penalva/MA
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de reforma de arena esportiva no Município de Penalva/MA, objeto do Contrato de Repasse nº 986589/2025/MESP/CAIXA
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026Contratação de pessoa jurídica para construção do espaço esportivo comunitário no Município de Penalva/MA, conforme Termo de Compromisso nº 053862/2025/MESP/CAIXA
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento, instrumental e insumos odontológico, para a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Penalva (MA
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares para dieta enteral (frasco e equipo), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva (MA)
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de prestação de serviços de locação de transporte fluvial para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA)
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados no mercado pela administração pública, através da Plataforma Fonte de Preços, de interesse da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLINHA DE MÚSICA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - (PROENI) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - SEMECTIC
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria e assessoria em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Penalva/MA
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Penalva (MA)
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, evolutiva, adaptativa e preventiva do site institucional e do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Penalva/MA
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação14/05/2026Contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Penalva/MA, conforme estabelecido no Termo de Compromisso nº 968237/2024/MCIDADES/CAIXA
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA CRECHE CRISTO REDENTOR
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNICONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA "CARLOS ALBERTO DE SÁ BARROS"
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria e assessoria em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Penalva/MA
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação24/04/2026Contratação de pessoa jurídica para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 987585/2025/MCIDADES/CAIXA
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação23/04/2026Contratação de pessoa jurídica para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação23/04/2026Contratação de pessoa jurídica para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 987585/2025/MCIDADES/CAIXA
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Publicação23/04/2026Contratação de pessoa jurídica para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 987585/2025/MCIDADES/CAIXA
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Publicação23/04/2026Contratação de pessoa jurídica para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA
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