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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos, tipo ambulância, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penalva/MA

MUNICIPIO DE PENALVA · Prefeitura Municipal de Penalva

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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP06179402000181-1-000086/2026Processo018/2026-SEMUSÓrgãoMUNICIPIO DE PENALVACNPJ do órgão06179402000181Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenalvaLocalPenalva/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 12:21Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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