DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de materiais de construção e hidráulicos para instalação da Base Baixo Maici, situada na Terra Indígena Pirahã, sob a jurisdição da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00059311000126-1-000129/2026Processo08116.001599/2025-70ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUSLocalLÁBREA/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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