InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços de fornecimento de água potável e esgoto para atender as necessidades da Coordenação Técnica Local de Grajaú - MA

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP00059311000126-1-000136/2025Processo08763.000014/2025-70ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃOLocalIMPERATRIZ/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2025, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A prestação dos serviços de fornecimento de água tratada visa atender as necessidades cotidianas da Coordenação Técnica Local de Grajaú- Jurisdicionada a Coordenação Regional- MA, Unidade descentralizada da FUNAI no município de Grajaú- MA