DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação é de 50 (cinquenta) unidades de Placa de Identificação de Terra Indígena (material de sinalização visual) para atender às necessidades institucionais do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat) da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORD. REGIONAL NOROESTE DO MS
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00059311000126-1-000258/2025Processo08789.000238/2025ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORD. REGIONAL NOROESTE DO MSLocalJUÍNA/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 11:05Abertura23/05/2025, 11:05Encerramento28/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da compra está restrito ao limite do que dispõe a Lei para aquisições de pequeno valor.
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