InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de concessionária Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (CAEMA) - CNPJ n.º 06.274.757/0001-50 para fornecimento de água tratada encanada destinado à sede da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Awá Guajá, localizada no Estado do Maranhão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO LUÍS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00059311000126-1-000269/2026Processo15013.000151/2026-33ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO LUÍSLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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