GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços essenciais de saneamento básico (fornecimento de água e coleta de esgoto) para a Unidade Local de Caxias realizado pelo SAAE. Processo 50615.000801/2026-62

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 1.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP04892707002316-1-000007/2026Processo50615000801/2026-62ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707002316Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES.

  1. Aquisição de brindes institucionais personalizados (cuia e bomba de chimarrão) destinados aos servidores e colaboradores da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul – SRERS, em alusão à Semana Farroupilha e às ações do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.12 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente processo é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, climatização e eletrodomésticos destinados a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.90305 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Execução do Plano de Trabalho de Recuperação na Rodovia BR-222/PA - (Vicinal indígena), TRECHO: início da Ponte sobre o Rio Itinga - Divisa MA/PA – Entroncamento da BR-158/222; SUBTRECHO: acesso Aldeia Nova Jacundá; SEGMENTO: km 0,00 ao km 4,36; EXTENSÃO: 4,36 km139 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação de serviços para recomposição do muro lateral danificado e fornecimento/instalação de caixa d'água no Terminal Portuário de Pirapora- MG,298 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/08/2026
  5. Edital nº 0299/2026-23; Contratação nº 393023-80/2026 - Contratação de Obra/Serviço Especial de Engenharia para Serviços de Substituição de 3 (três) Pontes de Madeira por Pontes Semipermanentes de Concreto (vigas pré-moldadas de concreto protendido e demais elementos de concreto armado), na Rodovia Federal BR-010/TO. Data de abertura: 21/09/2026 às 14:00h.80 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT, no estado do Amazonas.36 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. Contrato Múltiplo de Adesão de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos entre o DNIT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com o objetivo de viabilizar a expedição das notificações decorrentes da lavratura dos autos de infração à legislação de trânsito de competência da Autarquia, a expedição de demais objetos do DNIT e o tratamento de materiais educacionais, conforme previsão do serviço LOG SUPRI.523 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Trata-se da necessidade de aquisição de estojos organizadores de cabos personalizados, visando apoiar as ações do programa QVT - Qualidade de Vida no Trabalho da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul - SR/DNIT/MS.47 · Campo Grande/MS · Dispensa · 11/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para construção do contorno ferroviário do município de Curitiba, no estado do Paraná, incluindo a implantação de um novo pátio para mitigação de conflitos ferroviários com o sistema viário no perímetro urbano e implantação de obras de arte especiais, na ferrovia EF-277/PR.203 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  10. Contratação de empresa para execução das obras de engenharia para implantação e restauração do pavimento e eliminação de pontos críticos na BR‑163/SC.367 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. Contratação de concessionária Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (CAEMA) - CNPJ n.º 06.274.757/0001-50 para fornecimento de água tratada encanada destinado à sede da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Awá Guajá, localizada no Estado do MaranhãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIO13 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 22/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto e limpeza de caixa de gordura, incluindo a entrega de Certificado de descarte.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO25 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 25/06/2026
  3. Contratação de empresa para abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para a Subseção do Conselho Regional de Enfermagem- COREN/MA, localizada na cidade de BalsasCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA7 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 28/04/2026
  4. Contratação da Águas de Timon Saneamento S/A, por prazo indeterminado, para o fornecimento de água tratada e a coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário nas Unidades de Saúde e Administrativas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde no município de Timon/MA, conforme especificações e quantidades estimadas em estudos preliminares.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE2 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 10/04/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto e limpeza de caixa de gordura na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO6 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 20/02/2026
  6. Contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, para prestação de forma contínua de serviços públicos de abastecimento de água potável e coleta de esgotos para atender a FUNASA/Superintendência Estadual do Maranhão.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE5 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 07/01/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reparo e manutenção do sistema de esgoto e sanitário da UEP, com nova interligação da fossa com o sumidouroEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA8 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 03/12/2025
  8. Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas e desobstrução de redes de esgoto, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.MUNICIPIO DE SAO LUIS90123 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2025
  9. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva da estação elevatória de esgoto do Hospital da Criança, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - SEMUS.MUNICIPIO DE SAO LUIS12 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 12/09/2025
  10. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Companhia Autônoma de Água, Esgoto e Saneamento – CAESI, para a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário no imóvel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado no município de Itinga do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO17 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 06/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “esgoto, coleta, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.