DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto e limpeza de caixa de gordura na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO · CONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP06353247000178-1-000005/2026Processo26.10.000000486-1ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAOCNPJ do órgão06353247000178Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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