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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de gêneros alimentícios, material de limpeza, material de copa e cozinha, via contratação direta com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades institucionais das Frentes de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau e Guaporé, vinculadas a Coordenação Regional de Ji-Paraná/FUNAI e das atividades da CTL Rondolândia, conforme processo nº 08079.000557/2025-13.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ

Valor estimadoR$ 62.724,79
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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP00059311000126-1-000455/2025Processo08079000557202513ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁLocalJI-PARANÁ/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2025, 19:44Abertura28/08/2025, 19:44Encerramento03/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de pequeno valor, conforme Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

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